Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:25
Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível resolveram modificar parcialmente a sentença de 1º grau, que estabelecia uma indenização de R$ 150 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:00
Hospital terá que indenizar paciente por cobrar antecipadamente atendimento emergencial
Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais pelos constrangimentos sofridos em razão da exigência de pagamento para hospital realizar cirurgia emergencial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:06
Município de Guaratinguetá deve indenizar por demora em diagnóstico de câncer
Biopsia foi realizada cinco meses após busca por atendimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Desnível originado de decisão judicial. Súmula nº 06, IV.
Atendimento. Exigência.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:42
Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins
procurar atendimento médico adequado para a situação da menor
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:10
Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai
qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:26
Idosa vítima de parada cardíaca terá tratamento público adequado
Juiza determinou, por parte do Poder Público, para que o tratamento médico em UTI de uma paciente idosa que foi vítima de infarto, sejam fornecidos pelos Município de Natal e pelo Estado do Rio Grande do Norte
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Negado danos morais e materiais a pais de sequestrador
teria recebido o atendimento adequado que o quadro clínico exigia
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:47
Família de jovem que morreu de dengue após falta de atendimento em Guarulhos será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:45
Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes
Segundo a paciente, foi celebrado um contrato de prestação de serviços com a clínica para realização de implantes dentários e que, no início do tratamento, após o primeiro implante, sentiu dores fortes seguidas de imenso desconforto, recebendo orientação para uso de medicamentos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:30
Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica
documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:30
Passageira com deficiência física será indenizada por companhia aérea
Durante o transporte aéreo teve que aguardar por 1h30 dentro da aeronave à espera de tratamento adequado à sua situação de deficiente física
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:20
Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicações
De acordo com a Turma, o instrumento processual usado pela Embratel não é adequado para questionar a legalidade da licitação em lote único